Rawan Braga

Esteticista e Cosmetóloga

Termos de Uso

Última atualização: 13 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site rawanbraga.com.br e seus subdomínios, adquirir produtos digitais ou se inscrever em qualquer formulário operado por Rawan Braga, Esteticista e Cosmetóloga, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

Oferecemos os seguintes serviços por meio de nossas plataformas digitais:

  • Cursos e formações online na área de cosmetologia e skincare profissional
  • E-books e materiais digitais educacionais
  • Planilhas e ferramentas para profissionais da estética
  • Consultorias de skincare personalizadas
  • Comunidades e grupos de suporte profissional
  • Listas de espera para pré-lançamentos e condições especiais

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Ao se cadastrar em nossos formulários ou adquirir nossos produtos, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente e estes termos

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nossos cursos, e-books, planilhas, vídeos, textos, imagens, marcas e materiais didáticos é de propriedade exclusiva de Rawan Braga, Esteticista e Cosmetóloga e está protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar o conteúdo sem autorização prévia
  • Gravar, baixar ou capturar telas de aulas e materiais para redistribuição
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa
  • Compartilhar logins ou credenciais de acesso com terceiros
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo

O descumprimento dessas regras poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

5. Pagamentos e reembolsos

5.1 Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas (Hotmart e/ou outros processadores de pagamento). Ao realizar uma compra, você concorda com os termos dessas plataformas.

5.2 Garantia e reembolso

Oferecemos garantia de satisfação conforme especificado na página de venda de cada produto. O prazo de garantia será informado claramente antes da compra. As solicitações de reembolso devem ser feitas dentro do prazo estipulado, diretamente pela plataforma de pagamento utilizada.

Após o período de garantia, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo em situações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Limitação de responsabilidade

Nossos cursos e materiais têm caráter educacional e informativo. Portanto:

  • Os resultados obtidos dependem do empenho e aplicação individual de cada aluno
  • Não garantimos resultados financeiros ou profissionais específicos
  • O conteúdo não substitui acompanhamento médico ou dermatológico
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo apresentado
  • Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site ou plataforma

7. Conduta do usuário

Ao utilizar nossos serviços e participar de nossas comunidades, o usuário se compromete a:

  • Manter postura respeitosa com demais participantes e com a equipe
  • Não praticar assédio, discriminação ou qualquer forma de violência verbal
  • Não compartilhar conteúdo de terceiros que viole direitos autorais
  • Não utilizar as comunidades para autopromoção ou spam
  • Não divulgar informações pessoais de outros participantes

8. Disponibilidade e acesso

O acesso aos cursos e materiais digitais será disponibilizado conforme descrito na página de venda de cada produto. Nos empenhamos para manter a plataforma sempre disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto, podendo ocorrer manutenções programadas ou eventualidades técnicas.

O prazo de acesso será informado na página de venda de cada produto. Após o término do período de acesso, o conteúdo poderá ser descontinuado sem aviso prévio.

9. Comunicações

Ao se cadastrar em nossos formulários, você autoriza o envio de comunicações por e-mail e WhatsApp relacionadas aos serviços contratados, lançamentos e conteúdos relevantes.

Você pode solicitar o descadastramento a qualquer momento através do link de cancelamento presente em todos os e-mails ou entrando em contato pelo e-mail contato@rawanbraga.com.br.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Recomendamos a leitura completa desse documento.

11. Modificações nos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais disputas decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações referentes a estes Termos de Uso:

  • E-mail: contato@rawanbraga.com.br
  • Site: rawanbraga.com.br
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