Termos de Uso
Bem-vinda ao CCA — Cosmetologia Consciente aplicada. Ao adquirir e acessar este produto, você concorda integralmente com os termos abaixo. Leia com atenção antes de finalizar a compra.
1. Identificação
O CCA é um produto digital educacional desenvolvido e comercializado por:
- RAWAN CLINIC LTDA
- CNPJ 58.427.440/0001-00
- Contato: WhatsApp +55 (11) 95498-5559
2. Sobre o produto
O CCA é um curso online com aulas em vídeo, materiais complementares e bônus voltado para profissionais da estética que desejam conduzir consultoria de skincare com método, raciocínio clínico e autoridade técnica. O acesso é entregue digitalmente após confirmação do pagamento.
O produto é estritamente educacional. Não substitui consulta médica, dermatológica ou orientação profissional individualizada. As decisões clínicas tomadas pela aluna em sua própria prática são de sua inteira responsabilidade.
3. Acesso e licença de uso
Ao adquirir o CCA, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo. Isso significa:
- O acesso é individual. Login e senha não devem ser compartilhados com terceiros.
- O conteúdo (vídeos, planilhas, anamneses, scripts) não pode ser copiado, redistribuído, revendido, traduzido ou exibido publicamente.
- Trechos do material não podem ser reproduzidos em redes sociais, cursos próprios ou qualquer outro veículo sem autorização prévia por escrito.
4. Prazo de acesso
O acesso ao CCA é disponibilizado pelo prazo informado na página de vendas no momento da compra. Após esse prazo, a aluna deixa de ter acesso à plataforma, salvo renovação acordada entre as partes.
5. Pagamento
Toda a transação financeira é processada pela plataforma Hotmart. A política de pagamento, parcelamento, juros, antifraude e segurança dos dados financeiros segue as regras da Hotmart, disponíveis em hotmart.com.
6. Garantia e reembolso
O CCA possui garantia incondicional de 7 dias a partir da data da compra, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Detalhes completos sobre o processo de reembolso estão descritos na Política de Reembolso.
7. Suporte
Dúvidas sobre o conteúdo, acesso ou bônus podem ser direcionadas ao WhatsApp +55 (11) 95498-5559, em horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do CCA — incluindo vídeos, áudios, textos, marcas, identidade visual, planilhas, anamneses, scripts e bônus — é de propriedade exclusiva da RAWAN CLINIC LTDA e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pelo Código Penal brasileiro.
O uso indevido, cópia, reprodução ou redistribuição do material, total ou parcial, sujeita o infrator às penalidades cíveis e criminais cabíveis.
9. Conduta da aluna
Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso, sem reembolso, em casos de:
- Compartilhamento de login, senha ou conteúdo com terceiros;
- Distribuição não autorizada do material;
- Comportamento ofensivo, discriminatório ou abusivo contra a equipe, outras alunas ou contra a marca;
- Tentativa de download, gravação ou extração ilegal do conteúdo protegido.
10. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas comerciais. Recomenda-se a consulta periódica desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail às alunas ativas.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.